Imposto de pecado: novo parecer limita alíquota para minério de ferro

O texto original enviado pelo governo determinava que as alíquotas do IS, também chamado de imposto do pecado, para as operações com bens minerais extraídos teriam o percentual máximo de 1%.

Com o novo texto, o minério de ferro terá redução na alíquota. Pelo novo substitutivo, para os outros bens minerais, ainda valerá a possibilidade de cobrança com a alíquota máxima de 1%.

Outra mudança no IS foi a cobrança sobre bebidas alcoólicas. O parecer determina a implementação de forma escalonada e progressiva, a partir de 2029 até 2033, para esses produtos. O objetivo, segundo o texto, é “evitar carga excessiva”.

O imposto do pecado foi criado pela reforma tributária aprovada e promulgada no ano passado. A taxação incide sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Também estão na lista do IS bebidas açucaradas, como refrigerantes, e produtos fumígenos, como cigarros. Os deputados do grupo que analisou a regulamentação também incluíram no imposto veículos elétricos e jogos de azar.

O relator do projeto no plenário é o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele integrou o grupo de trabalho que analisou o projeto.

Para ser aprovado, o texto precisa dos votos de pelo menos 257 deputados no plenário, em dois turnos de votação. Depois, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado.