MPMS sedia Encontro de Direito Eleitoral em Campo Grande

Encontro de Direito Eleitoral Acontece Nesta Sexta-feira em Campo Grande

O Encontro de Direito Eleitoral será realizado nesta sexta-feira (28) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Campo Grande. O evento ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 18h, conforme informações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Durante o evento, será assinada uma “Carta Aberta” em parceria com o Ministério do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), focando no enfrentamento à coação eleitoral no ambiente de trabalho.

Palestra Sobre Desinformação e Propaganda Eleitoral

Na parte da manhã, haverá uma palestra intitulada “Desinformação e Propaganda Eleitoral na Internet”, ministrada por Fernando Gaspar Neisser. Neisser é mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP e membro da Coordenação Acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), da qual também é membro fundador. Além disso, ele preside a Comissão de Direito Político e Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Neisser é conferencista, palestrante, professor e autor dos livros “Crime e Mentira na Política” e “Dolo e Culpa na Corrupção Política”.

Localização do Evento

O auditório da Procuradoria-Geral de Justiça está localizado na Avenida Presidente Manoel Ferraz de Campo Sales, 214 – Jardim Veraneio, em Campo Grande.

Importância do Evento

O Encontro de Direito Eleitoral promete ser um importante fórum de discussão sobre temas cruciais para a integridade do processo eleitoral. A assinatura da “Carta Aberta” e a palestra de Fernando Gaspar Neisser são apenas alguns dos destaques do evento, que visa fortalecer a democracia e garantir a lisura das eleições. A presença de renomados especialistas e a colaboração entre diferentes órgãos públicos reforçam a importância do encontro para o aprimoramento das práticas eleitorais e para o combate à desinformação e à coação no ambiente de trabalho.

Público-Alvo

O evento é direcionado a profissionais do Direito, estudantes, pesquisadores e demais interessados nas questões eleitorais. É uma oportunidade única para atualização e troca de experiências, promovendo um debate qualificado sobre os desafios e as perspectivas do Direito Eleitoral no Brasil.

O Encontro de Direito Eleitoral em Campo Grande se configura como uma iniciativa vital para a promoção da justiça eleitoral e para o fortalecimento das instituições democráticas, oferecendo uma plataforma para a discussão de práticas que assegurem a transparência e a legitimidade das eleições no país.