Intermat inicia digitalização de processos de regularização fundiária

O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) anunciou o início da digitalização do Processo de Regularização Fundiária Rural, com o objetivo de emitir títulos de propriedades rurais e urbanas, utilizando o Sistema de Tecnologia de Gestão Fundiária. Os usuários poderão acessar o serviço através do aplicativo MT Cidadão.

Além disso, o Intermat planeja implementar mais cinco serviços digitais a partir de janeiro de 2025, visando automatizar os processos de trabalho para tornar o atendimento mais ágil e eficiente.

Na primeira fase dessa implementação, os serviços disponíveis, além da regularização rural, incluirão regularização urbana, regularização em assentamentos e a emissão de Certidão Administrativa e de Usucapião, que juntos representam quase 75% das demandas do órgão.

A nova abordagem de atendimento envolve a digitalização de 26 serviços do Intermat, que estarão disponíveis em formato digital até o final de 2025.

Essas iniciativas fazem parte da Política de Transformação Digital do Governo de Mato Grosso, que visa aumentar a eficiência do serviço público e melhorar o atendimento ao cidadão por meio de novas tecnologias, simplificação e desburocratização, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).

Cidadãos e profissionais contratados que necessitam dos serviços poderão realizar suas solicitações online, acompanhar o andamento dos processos e esclarecer dúvidas, tudo com acesso à internet.

Durante um evento com servidores da Diretoria Rural e gestores da autarquia, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, ressaltou o empenho do Governo na digitalização dos serviços públicos, enfatizando a importância de facilitar o atendimento ao cidadão.

“Estamos vivenciando uma fase de transformação. Isso é uma determinação do governador Mauro Mendes, e estamos fazendo nossa parte. Precisamos avançar para acompanhar a tecnologia e oferecer um atendimento de qualidade e rápido à população. Estamos comprometidos em contribuir com a modernização do Governo do Estado”, afirmou.

Benedito Strobel, chefe da Unidade de Programa e Projetos Especiais (UPPE), destacou os resultados positivos do Intermat, que é reconhecido como um órgão que agrega valor ao Estado, aumentando a taxa de titulação em 290% de 2019 a 2023.

“Nossa missão é garantir a execução da política de regularização fundiária. Contudo, o Intermat está evoluindo para discutir governança de terras e fornecer informações ao Governo para análises e decisões sobre uso sustentável da terra, visando ao desenvolvimento econômico e social e à melhoria da qualidade de vida. Precisamos aprimorar nosso modelo de atendimento e gestão para cumprir nossa missão efetivamente”, ressaltou.

A diretora de Administração Sistêmica, Marcianne Quixabeira, enfatizou o comprometimento da equipe do Intermat na execução do projeto.

“Chegamos até aqui graças ao engajamento de toda a equipe, que se dedicou ao projeto. O Intermat se destacará na política de transformação digital com 26 serviços a serem implantados, facilitando a vida de quem precisa do órgão, mesmo longe da capital”, disse.

Nos próximos meses, o Intermat também implementará ações de comunicação, capacitação e orientação para os usuários das novas soluções tecnológicas, visando facilitar a utilização da nova plataforma de atendimento.

Aceleração Digital

A transformação digital é um tema central na política estadual. Em maio, o Governo de Mato Grosso criou o Programa de Aceleração da Transformação Digital (resolução nº 002/2023/NGD) para otimizar e desenvolver novas tecnologias que atendam às demandas do serviço público e da população.

Desde a implementação do programa Mais MT em outubro de 2020, o Governo avançou em direção à Governança Digital, subindo 12 posições no Ranking de Competitividade dos Estados. O próximo objetivo é ampliar ainda mais os serviços eletrônicos disponíveis na Plataforma de Mato Grosso.