STF tem maioria dos votos para retirar mandato de sete deputados federais

Nesta sexta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu uma maioria de votos em um julgamento que pode resultar na perda de mandato de sete deputados federais.

Seis dos onze ministros votaram para modificar o alcance da decisão anterior da Corte, que havia derrubado as regras atuais para a distribuição das chamadas “sobras eleitorais” no cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Essas regras são utilizadas para determinar quais candidatos eleitos ocuparão as cadeiras.

Apesar dessa tendência de voto, o julgamento virtual foi suspenso após um pedido de destaque do ministro André Mendonça. Com essa paralisação, o julgamento será retomado em sessão presencial, cuja data ainda não foi definida.

Em fevereiro deste ano, os ministros haviam mantido no cargo sete deputados eleitos em 2022 que seriam afetados pela anulação das regras sobre as sobras. Entenderam, então, que a decisão deveria ser aplicada apenas para as próximas eleições. Entretanto, os partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB recorreram, defendendo a aplicação imediata para as eleições de 2022 e a consequente perda de mandato desses parlamentares.

Até o momento, seis ministros (Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Nunes Marques, Dias Toffoli e Cristiano Zanin) votaram a favor de aceitar os recursos e anular os mandatos.

De acordo com cálculos preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do STF pode levar à perda de mandato de sete deputados federais. A bancada do Amapá, com oito deputados, seria a mais afetada, com a troca de metade de seus parlamentares. Outros três deputados (de Rondônia, Piauí e Distrito Federal) também poderiam ter seus mandatos cassados.